A regra de 2 minutos para fe
A decisãeste, assim, foi por maioria, vencidos Napoleãeste, Maria Thereza e Raul Aráujo. Este ministro Noronha se absteve por votar; Fischer não estava na sessão. Este desembargador ficará afastado até o julgamento.
Em interessante artigo, este advogado Murillo por Aragãeste (Advocacia Murillo do Aragão) mostra o importante papel das instituições pelo paÃs, e aponta de modo a 1 fato importantÃssimo de que é este processo do "desinstitucionalizar" o PaÃs do futebol.
899 da CLT, ou fora dela, desde que feito na sede do juÃzo e permaneça à disposiçãeste deste, mediante guia do depósito judicial Em excessoÃda através Secretaria Judiciária;
É realmente hora por discutirmos a previdência social no âmbito do Poder Legislativo? De modo a o advogado Fábio Zambitte Ibrahim, caberá ao novo governo Escavar padrões mÃnimos de adequaçãeste da proposta de reforma previdenciária, usando destemido grau de concordância entre os diversos setores envolvidos. (Clique cá)
Para os procuradores, a concessãeste do indulto neste caso nãeste contribui para a reduçãeste da crise por vagas do sistema penitenciário.
4 3. Recurso especial provido." (REsp /MG, Rel. Min. Castro Meira, Segunda Turma, julgado em , DJe ) DA DIGITALIZAÇÃEste DO PROCESSO FÃSICO. ATRIBUIÇÃO DA PARTE. RESOLUÇÃO N. 17/2010 DO TRF 4ª REGIÃO. Trata-se do agravo de instrumento, utilizando pedido do efeito suspensivo, interposto contra decisãeste de que determina a intimação da exequente/recorrente para de que proceda à digitalização do inteiro teor das peças da execução fiscal, advinda da 1ª Vara da Comarca de Gravataà na FORMATO fÃsica. Alega a recorrente qual este procedimento por digitalizaçãeste é responsabilidade da secretaria do juÃzo e qual a Lei /2006 nãeste dispõe de que mesmo que dever da Parcela digitalizar os processos fÃsicos. Argumenta que "a questão resume-se, portanto, vá para este site em saber se o 2º do art. 17 da Resoluçãeste nº 17 por 2010 do TRF da 4ª Região, que regulamenta o processo eletrônico, é constitucional ou Mais bônus invadiu competência reservada ao Congresso Nacional, caso em de que será inconstitucional." (fls , e-stj) Não vejo razões de modo a reforma do aresto hostilizado.
6. In casu, consoante assentado no voto condutor do acórdãeste recorrido, houve remessa por bens de ativo imobilizado da fábrica clique para ler mais da recorrente, em Sumaré para outro estabelecimento seu situado em estado diverso, devendo-se-lhe aplicar este mesmo regime jurÃdico da transferência por mercadorias entre estabelecimentos do exatamente titular, porquanto ubi eadem ratio, ibi eadem legis dispositio.
É de pleno e Perfeito conhecimento do titular da conta que o TRIBUTÃRIO figura APENAS tais como uma aplicaçãeste desenvolvida de modo a CONECTAR especialistas em tributos, não assumindo qualquer responsabilidade diante do conteúdo publicado em sua própria base do dados.
A decisãeste da Corte foi só pela competência, nãeste pelo mérito. (...) Nãeste há decisão da Corte qual vincule a 1ª seção. Isso gera perplexidade. Nãeste há regra qual dirija a distribuição por recurso especial dentro do execução fiscal de modo a a 2ª seção.
Por isso, pelo caso concreto, a 1ª seção determinou o retorno Destes autos ao TRF de modo a que reanalise a questão, doravante com base nos critfoirios definidos pelo STJ pelo recurso repetitivo.
               • A uniformização da jurisprudência limita a atuaçãeste jurisdicional trabalhista?
3. Revisar a decisãeste de que reconheceu a má-fé do recorrente somente seria possÃvel mediante incursão indevida nas provas produzidas nas instâncias ordinárias, o de que é defeso em sede por recurso especial, Incidência da súmula nº 07/STJ.
A aceitação e anuência aos termos por uso do TRIBUTÃRIO é mera liberalidade do USUÃRIO; por sua conta e risco.
Eu tais como Parcela me sentiria muito mal em ser julgada por alguém que está respondendo a processo. Para este natural da própria instituiçãeste e a lisura Completa do julgamento, é necessário o afastamento