Uma análise de Mauro Pereira Martins nepotismo

A investigaçãeste do CNJ começa nesta terça-feira, usando a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado tais como sindicante, e pelo juiz Júlio Cé especialmentesar Machado Ferreira por Melo, auxiliar da Corregedoria Global de Justiça. Martins pretende começar o manejorefregatráfego de investigação pelos crité especialmenterios por nomeação:

 Uma emenda à Lei Orgânica de Sãeste Martinho da Serra, apresentada por quatro vereadores por oposição, pretende proibir a contrataçãeste do parentes dos gestores nos órgãos públicos municipais. 

Entre as ações da Licks & Machado, Adriano Machado responde como advogado da massa falida do Central de Telefones Adquire e Venda por Linhas Telefônicas. Embora o processo corra através 5ª Vara Cível por Nova Iguaçu, uma decisão do juiz Mauro Martins, em outubro, favoreceu este cunhado: em carta precatória (pedido do 1 juiz a outro para praticar 1 ato), ele considerou penhorável um natural privada de 1 dos falidos, situado pelo Rio, rechaçando a alegação de qual seria bem do família.

Segundo Guterres, a intenção é vetar a contrataçãeste do parentes até terceiro grau, tanto em cargo de confiança (CC) por indicaçãeste política como em servidor nomeado utilizando função gratificada (FG), este de que configura nepotismo.

“Com toda a certeza, praticamente todos ESTES 217 municípios do Maranhão já tiveram alguma proceder de improbidade administrativa.

– Convivemos utilizando isso há quase 12 anos. Nãeste dá Muito mais. Este prefeito criou uma Procuradoria Jurídica usando status por secretaria para meter o sobrinho quando deveria tomar concurso – afirma.

O governo corre contra este tempo para aprovar na Câmara ainda nosso ano uma versão Muito mais enxuta da reforma da Previdência. Para isso, são necessários 308 votos por 512 deputados – Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Casa, nãeste vota – em 2 turnos.

– Minha proposta é criar 1 cargo efetivo de procurador, por concurso. Infelizmente, na outra administraçãeste nãeste tive êxito – diz este prefeito, ressaltando de que irá à Justiça caso a proposta antinepotismo vire lei de modo a atingir diretamente este atual procurador.

Pelo Perfeito, os 3 administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas de grandes empresas, tais como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde que construiu as torres em ESTILO por cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até hoje não entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais do Construçãeste, para além da corretora de valores Open.

– Estou pelo terceiro mandato e sempre tive problemas usando este setor jurídico. Sem demé especialmenterito a nenhum outro, a prefeitura nunca esteve tãeste bem assessorada. Os processos estão fluindo, estamos conseguindo cobrar dívidas. Ele está lá pela competência e não pelo parentesco – explica.

Certos temos isso natural mapeado. Em Itapecuru-Mirim, por exemplo, há 54 milhões por reais por ressarcimento de dinheiro público de ações de improbidade do 2013 pra cá”,

Artigo 135 do Ordenação do Processo Civil proíbe os juizes de exercer as suas funções quando no processo estiver postulando, tais como advogado da Parcela, este seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até este segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos de falência administrados pelo escritório Licks & Machado ou pela Licks Contadores Associados em site relacionado tramitação na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geotécnica S/A, Sata ServiçESTES Auxiliares por Transporte Afoireo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano nãeste atua diretamente nestes casos, mas é beneficiado pelo resultado DE ações.

A justificativa da prefeitura é qual já há uma decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) qual permite a contrataçãeste de parente do chefe do Executivo quando a função for do primeiro escalão (chefia superior, como secretário). 

O juiz Mauro Martins não é site oficial este responsável pelas nomeações da dupla. O Conselho Nacional de Justiça já sabe que essas designações nunca são feitas pelos próprios parentes do favorecido, mas por outros magistrados. Nesta condição, ESTES advogados concederiam a eles próprios remunerações qual chegariam a R$ 500 mil anuais.

No momento em que representantes do Conselho Brasileiro do Justiça (CNJ) desembarcam no Rio para investigar uma suposta proceder entre amigos nas varas empresariais do Tribunal por Justiça fluminense, Muito mais um caso reforça a suspeita de favorecimento por parentes e protegidos de magistrados com a administraçãeste das massas falidas mais lucrativas.

Blog do jornalista e blogueiro Luis Pablo, que escreve Derivado do política, usando crítica da mídia e Saber alternativa

Este prefeito Gilson Almeida (PP) confirma que nomeou seu sobrinho, Alcione Almeida, saiba como procurador e diz de que, além do haver a previsão legal de modo a isso, a indicação "foi por competência e vá para o meu site nãeste por parentesco".

Para aumentar ESTES ganhos, uma das características do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar utilizando a falência para vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios por advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, a ser que Parcela ficaria usando este administrador. No jargãeste do setor, a prática é conhecida como esvaziamento da falência.